Última atualização
01/11/2025
Política de Conteúdo
Esta política define as diretrizes sobre quais produtos, serviços e materiais podem ser cadastrados e comercializados através da Stelar Checkout.
O descumprimento destas regras poderá resultar em:
Suspensão ou remoção de produtos;
Bloqueio temporário da conta;
Encerramento definitivo do acesso à plataforma.
Conteúdos Proibidos
Não é permitido publicar ou vender produtos que contenham ou promovam:
1. Conteúdo Explícito ou Violento
Materiais que exibam, incentivem ou descrevam atos de violência física, psicológica, maus-tratos ou crueldade.
2. Atividades Irregulares ou Ilegais
Conteúdos que violem leis, normas regulatórias ou direitos de terceiros.
3. Ódio, Bullying e Discriminação
Assédio, intimidação ou discurso de ódio baseado em raça, religião, gênero, orientação sexual ou condição física.
4. Apologia a Drogas, Armas ou Terrorismo
Qualquer incentivo ao uso de drogas, armas, explosivos ou atividades que coloquem em risco a integridade física de pessoas.
5. Publicidade Enganosa ou Promessas Irrealistas
Informações falsas, incompletas ou sensacionalistas que induzam o consumidor ao erro.
6. Divergência entre Anúncio e Produto
Produtos que entreguem conteúdo diferente do anunciado.
Responsabilidade pelo Conteúdo
O vendedor ou produtor é o único responsável pelas informações e materiais disponibilizados através da plataforma.
A Stelar Checkout atua apenas como intermediária tecnológica, sem ingerência sobre o conteúdo ou resultados prometidos pelos vendedores.
A Stelar não é autora, produtora, revendedora nem promotora dos produtos anunciados, e não pode ser responsabilizada por danos, perdas ou prejuízos decorrentes das ofertas feitas pelos usuários.
Moderação e Conformidade
Todos os produtos passam por verificações automáticas e manuais para garantir:
Conformidade legal;
Proteção do consumidor;
Segurança da plataforma.
A Stelar poderá solicitar ajustes ou correções sempre que necessário.
Se o seu produto aparecer com o status “Pendente”, verifique seu e-mail cadastrado ou entre em contato com o suporte.
Recusa ou Remoção de Produtos
A Stelar Checkout poderá recusar, suspender ou remover produtos que apresentem riscos operacionais, irregularidades legais ou violem nossas políticas internas.
Essas medidas visam preservar a segurança e a integridade da plataforma.
Conteúdo Adulto (18+)
Produtos com conteúdo voltado exclusivamente para maiores de 18 anos serão devidamente identificados.
O acesso indevido por menores é de responsabilidade do comprador ou responsável legal.
Ao adquirir produtos dessa categoria, o usuário reconhece e aceita integralmente essa condição.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado na Stelar Checkout é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou uso sem autorização expressa do titular.
O uso indevido pode resultar em exclusão imediata da conta e responsabilização legal.
Disposições Finais
A eventual nulidade de alguma cláusula não afetará a validade das demais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte via Central de Ajuda
ou pelo e-mail: help@stelarcheckout.com.br
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