Última atualização
30/10/2025
Termos de Uso
Somos a Stelar. O Checkout transparente simples, seguro, intuitivo e que te ajuda a ir além no seu negócio.
O que nós somos
A Stelar Business Digital LTDA (pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 59.629.760/0001-05), é uma plataforma de tecnologia que conecta lojistas, produtores e gateways de pagamento, oferecendo uma experiência de checkout segura e eficiente.
Não somos uma processadora de pagamento, instituição financeira ou promotora de produtos digitais. Nosso papel é facilitar a jornada de compra e garantir segurança, transparência e confiabilidade para todos os usuários.
Nesta página, você encontra de forma clara e acessível todas as nossas políticas, que reforçam nosso compromisso com a integridade da plataforma e a proteção dos seus dados.
Cadastro
Para se cadastrar na plataforma, é necessário ter mais de 18 anos, ou ser emancipado(a) com idade mínima de 16 anos, estando plenamente capaz para os atos da vida civil.
Você é considerado Comprador ao adquirir produtos ou serviços utilizando o checkout da Stelar.
Você é considerado Vendedor ao se registrar como Infoprodutor, cadastrar produtos e utilizar a tecnologia de pagamentos da Stelar.
Natureza dos Serviços
A Stelar é UMA PLATAFORMA DE TECNOLOGIA. Não somos criadores, produtores ou revendedores de produtos. Todo o conteúdo, entrega e suporte dos produtos ou serviços comercializados são de responsabilidade exclusiva do Vendedor.
Uso de Dados
Durante sua jornada na Stelar, poderemos coletar informações como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, dados bancários e outros. Esses dados são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e utilizados apenas para fins cadastrais e operacionais, seguindo boas práticas de privacidade e segurança.
Disponibilidade e Funcionamento
Trabalhamos continuamente para oferecer uma experiência estável e eficiente. Ainda assim, podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenções, atualizações ou fatores externos.
A Stelar atuará com agilidade para normalizar o sistema, mas não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de instabilidades fora do seu controle.
Responsabilidades
A Stelar vende tecnologia, não infoprodutos/produtos fisicos. O Vendedor é o único responsável pelo conteúdo comercializado, bem como por direitos autorais, entregas, garantias e atendimento ao cliente.
Casos de uso indevido de marca, imagem ou propriedade intelectual podem ser reportados para tomarmos todas medidas necessárias em: denuncias@stelarcheckout.com.br
Atualizações dos Termos
A Stelar poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Sempre que houver alterações relevantes, os usuários serão notificados.
Disposições Finais
A eventual nulidade de alguma cláusula não afetará a validade das demais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte via Central de Ajuda
ou pelo e-mail: help@stelarcheckout.com.br
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